Termos de Uso
Última atualização: 16/08/2025
Importante
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos aqui estabelecidos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Piruzinho de Prêmios, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Elegibilidade e Idade Mínima
- Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para participar de nossos sorteios.
- É proibida a participação de menores de idade, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis.
- Reservamo-nos o direito de verificar a idade e identidade dos participantes.
3. Participação nos Sorteios
- A participação é voluntária e não garante vitória.
- Os bilhetes são numerados e únicos.
- O sorteio é realizado de forma aleatória e transparente.
- O resultado final é soberano e não há possibilidade de recurso.
- Prêmios não reclamados em até 30 dias serão considerados abandonados.
4. Pagamentos e Reembolsos
- Os valores dos bilhetes são não reembolsáveis após a compra.
- Pagamentos são processados através de parceiros seguros.
- Em caso de erro técnico, reservamo-nos o direito de cancelar transações.
- Taxas de processamento podem ser aplicadas conforme necessário.
5. Limitação de Responsabilidade
Limitação Importante:
- Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais.
- Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo bilhete.
- Não garantimos disponibilidade contínua do serviço.
- Eventos de força maior podem afetar a realização dos sorteios.
6. Uso Adequado
- É proibido o uso de bots, scripts ou automação para compra de bilhetes.
- Limite de bilhetes por pessoa pode ser aplicado conforme necessário.
- Reservamo-nos o direito de cancelar contas que violem estes termos.
- É proibida a revenda de bilhetes sem autorização expressa.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos e código, é propriedade exclusiva da Piruzinho de Prêmios e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede da empresa, renunciando a qualquer outro.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
Proteção Jurídica
Estes termos foram elaborados com base na legislação brasileira vigente e nas melhores práticas do mercado para garantir a segurança jurídica de todas as partes.